Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Martins, Ives Gandra da Silva | |
dc.contributor.author | Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de | |
dc.date.issued | 2003-03 | |
dc.identifier.citation | MARTINS, Ives Gandra da Silva; SOUZA, Fátima Fernandes Rodrigues de. ICMS: ativação de bens de fabricação própria no estabelecimento produtor. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 1, n. 2, mar. 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43189>. Acesso em: 11 nov. 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43189 | |
dc.description | Trata-se de parecer. | pt_BR |
dc.description.abstract | Trata-se de parecer sobre a ativação de bens de fabricação própria no estabelecimento produtor, discorrendo sobre a inconstitucionalidade formal e material do art. 2º, § 1º do convênio 66/88. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista fórum de direito tributário | pt_BR |
dc.subject | Isonomia constitucional, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Estabelecimento comercial, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Mercadoria, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) | pt_BR |
dc.subject | Parecer | pt_BR |
dc.subject.other | Igualdade civil | |
dc.subject.other | Igualdade (direito constitucional) | |
dc.subject.other | Isonomia | |
dc.subject.other | Princípio da igualdade | |
dc.subject.other | Princípio da isonomia | |
dc.subject.other | Produto comercial | |
dc.subject.other | Casa comercial | |
dc.subject.other | Instituição comercial | |
dc.subject.other | Loja | |
dc.title | ICMS : ativação de bens de fabricação própria no estabelecimento produtor | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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icms_ativacao_fabricacao_martins.pdf | 291.12 kB | Visualizar |
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