TítuloA capacidade empresarial do menor
Autor(es)Costa, Márcia Pereira
Data de publicação2011
NotasDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00090596 347.7'157 C837c (2011)
AssuntosBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Brasil. [Código civil (2002)]
Brasil. [Constituição (1988)]
Capacidade civil, Brasil
Capacidade civil, aplicação comercial
Estabelecimento comercial, capacidade civil
Menor comerciante
Menor, capacidade jurídica, Brasil
Menor comerciante, Brasil
Capacidade civil, direito comparado
Emancipação, Brasil
Sociedade por cotas de responsabilidade limitada, Brasil
Menor, responsabilidade civil, Brasil
Trabalho de menor, Brasil
EditoraJuruá
TipoSumário de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43190
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