TítuloDesaposentação e o instituto da "transformação" de benefícios previdenciários do regime geral de previdência social: a busca da adequada plataforma de proteção previdenciária à idade avançada
Autor(es)Alencar, Hermes Arrais
Data de publicação2011
NotasDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00091050 35.087.43(81) A368d (2011)
AssuntosBrasil. [Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991]
Aposentadoria, Brasil
Servidor público, aposentadoria, anulação, Brasil
Aposentadoria, doutrinas e controvérsias, Brasil
Aposentadoria, anulação, direito comparado, Brasil
Seguridade social, Brasil
Previdência social, regime jurídico, Brasil
Benefício previdenciário, Brasil
Contribuição previdenciária, Brasil
Aposentadoria por idade, Brasil
Isonomia constitucional, Brasil
EditoraConceito
TipoSumário de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43244
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