Título: | Composição do Tribunal de Contas do Estado diante da ausência de instituição do Ministério Público especial |
Autor(es): | Modesto, Paulo |
Data de publicação: | 04-2003 |
Resumo: | Trata-se de parecer sobre vacância de cargo decorrente de falecimento. |
Notas: | Trata-se de parecer. |
Assuntos: | Morte, Brasil Cargo de confiança, Brasil Tribunal de contas, Brasil Parecer |
Fonte: | MODESTO, Paulo. Composição do Tribunal de Contas do Estado diante da ausência de instituição do Ministério Público especial. A & C: Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, v. 3, n. 12, nov. 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43344>. Acesso em: 9 nov. 2011. |
Tipo: | Artigo |
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