Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Gasparetti, Marco Vanin | |
dc.date.issued | 2011-01 | |
dc.identifier.citation | GASPARETTI, Marco Vanin. STJ consolida entendimento sobre litisconsórcio passivo necessário da ANATEL em ações coletivas. Revista de Direito de Informática e Telecomunicações, Belo Horizonte, v. 6, n. 10, jan./ jun. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44034>. Acesso em: 29 set. 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44034 | |
dc.description | Trata-se de jurisprudência comentada. | pt_BR |
dc.description.abstract | Trata-se de comentário a decisão proferida pelo STJ referente à necessidade de participação da ANATEL em demandas coletivas. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista de direito de informática e telecomunicações | pt_BR |
dc.subject | Litisconsórcio, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Ação coletiva, jurisprudência, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Agência Nacional de Telecomunicações (Brasil) (Anatel) | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | pt_BR |
dc.subject.other | Co-autoria (direito processual) | |
dc.title | STJ consolida entendimento sobre litisconsórcio passivo necessário da ANATEL em ações coletivas | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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stj_consolida_entendimento_gasparetti.pdf | 66.25 kB | Visualizar |
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