Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.contributor.author | Santos, Alexandre Moreira Tavares dos | |
dc.date.issued | 2002-07 | |
dc.identifier.citation | SANTOS, Alexandre Moreira Tavares dos. Prequestionamento. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 2, n. 17, jul. 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44158>. Acesso em: 7 fev. 2012. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44158 | |
dc.description.abstract | Aborda os seguintes temas: prequestionamento indireto; exigência do prequestionamento nas questões de ordem pública, nos vícios surgidos no julgamento do acórdão recorrido e no recurso de terceiro; prequestionamento como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário interposto pela alínea "b" do permissivo constitucional e pela alínea "a" quando o tribunal a quo reputa constitucional determinado dispositivo normativo; os embargos de declaração para fins de prequestionamento; e o agravo de instrumento contra decisão que não admite recurso especial ou extraordinário por falta de prequestionamento. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Fórum administrativo : direito público | pt_BR |
dc.subject | Prequestionamento, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Processo civil, Brasil | pt_BR |
dc.title | Prequestionamento | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
prequestionamento_santos.pdf | 134.21 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: