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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorNoya, Felipe Silva
dc.date.issued2011-11
dc.identifier.citationNOYA, Felipe Silva. O conteúdo dos direitos fundamentais: considerações acerca da estrutura e da eficácia normativa. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 23, n. 11, p. 35-45, nov. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44516> Acesso em: 17 fev. 2012.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44516
dc.description.abstractTece algumas considerações acerca da estrutura e da eficácia das normas de direitos fundamentais.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional Federal da 1ª Regiãopt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Brasilpt_BR
dc.subjectDireitos humanos, Brasilpt_BR
dc.subjectEficácia da lei, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDireitos coletivos
dc.subject.otherDireitos do cidadão
dc.subject.otherDireitos fundamentais
dc.subject.otherGarantias constitucionais
dc.subject.otherGarantias fundamentais
dc.subject.otherDireitos civis
dc.subject.otherDireitos do homem
dc.subject.otherDireitos humanos (direito constitucional)
dc.titleO conteúdo dos direitos fundamentais : considerações acerca da estrutura e da eficácia normativapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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