TítuloAs pequenas e as microempresas no direito brasileiro
Autor(es)França, Antonio de S. Limongi
Data de publicação2011
NotasDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00091488 334.746.5(81) F814p (2011)
AssuntosSistema integrado de impostos das microempresas (Simples)
Microempresa, aspectos jurídicos, Brasil
Microempresário, legislação, Brasil
Princípio da proporcionalidade, Brasil
EditoraJuruá
TipoSumário de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44796
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