Direito tributário na perspectiva dos direitos fundamentais

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Assis, Geovana Oliveira de	-
dc.date.issued	2011	-
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44813	-
dc.description	Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00090431 336.2:342.7(81) A848d (2011)	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Juruá	pt_BR
dc.subject	Brasil. [Constituição (1988)]	pt_BR
dc.subject	Direito tributário, aspectos constitucionais, Brasil	pt_BR
dc.subject	Tributação, aspectos constitucionais, Brasil	pt_BR
dc.subject	Direitos e garantias individuais, Brasil	pt_BR
dc.subject	Isonomia constitucional, Brasil	pt_BR
dc.subject	Sistema tributário, Brasil	pt_BR
dc.subject	Poder tributário, Brasil	pt_BR
dc.subject	Legislação tributária, interpretação, Brasil	pt_BR
dc.subject	Segurança jurídica, Brasil	pt_BR
dc.subject	Capacidade contributiva, Brasil	pt_BR
dc.subject	Norma constitucional, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Direitos coletivos	-
dc.subject.other	Direitos do cidadão	-
dc.subject.other	Direitos do cidadão	-
dc.subject.other	Garantias constitucionais	-
dc.subject.other	Garantias fundamentais	-
dc.subject.other	Igualdade civil	-
dc.subject.other	Igualdade (direito constitucional)	-
dc.subject.other	Isonomia	-
dc.subject.other	Princípio da igualdade	-
dc.subject.other	Princípio da isonomia	-
dc.subject.other	Sistema tributário nacional	-
dc.subject.other	Poder de tributar	-
dc.title	Direito tributário na perspectiva dos direitos fundamentais	pt_BR
dc.type	Sumário de livro	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
Direito_tributario_perspectiva_assis.pdf	980.09 kB	PDF	Visualizar

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