| Título: | Direito tributário na perspectiva dos direitos fundamentais |
| Autor(es): | Assis, Geovana Oliveira de |
| Data de publicação: | 2011 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00090431 336.2:342.7(81) A848d (2011) |
| Assuntos: | Brasil. [Constituição (1988)] Direito tributário, aspectos constitucionais, Brasil Tributação, aspectos constitucionais, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Isonomia constitucional, Brasil Sistema tributário, Brasil Poder tributário, Brasil Legislação tributária, interpretação, Brasil Segurança jurídica, Brasil Capacidade contributiva, Brasil Norma constitucional, Brasil |
| Editora: | Juruá |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44813 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Direito_tributario_perspectiva_assis.pdf | 980.09 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: