Título: | Reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos : reflexão histórica e aplicação no direito administrativo |
Autor(es): | Vieira, Liliane dos Santos |
Data de publicação: | 07-2001 |
Resumo: | Discorre sobre o direito ao reequilíbrio econômico-financeiro, bem como sobre a teoria da imprevisão, apresentando seu histórico, conceito, fundamento jurídico e os requisitos necessários para sua aplicação. |
Assuntos: | Equilíbrio econômico, Brasil Contrato, Brasil Administração pública, Brasil Cláusula rebus sic stantibus, Brasil |
Fonte: | VIEIRA, Liliane dos Santos. Reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos: reflexão histórica e aplicação no direito administrativo. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 1, n. 5, jul. 2001. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44830>. Acesso em: 13 fev. 2012. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44830 |
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