Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Ribeiro, Antônio de Pádua | - |
dc.date.issued | 1988 | - |
dc.identifier.citation | Reflexões jurídicas: palestras, artigos e discursos. Brasília: Brasília Jurídica, 2000. p. 89-106. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/449 | - |
dc.description | Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. | en |
dc.description | Palestra proferida no “Segundo Ciclo Maranhense de Ciência do Direito” no auditório da Justiça Federal, em São Luís, em 28 de outubro de 1988. | - |
dc.description.abstract | Tece breves reflexões sobre algumas inovações e transformações do Poder Judiciário advindas da Constituição Federal de 1988. Assinala que a Constituição em vigor valoriza a função de legislar e de fiscalizar do Congresso e outorga autonomia financeira e administrativa ao Judiciário. Versa sobre a criação de novos institutos e a transformação de outros já existentes: ação direta de inconstitucionalidade; argüição de descumprimento de preceito fundamental; declaração; intervenção federal; recurso especial; mandado de segurança coletivo; mandado de injunção; habeas-data; reclamação; competência para julgar os governadores e desembargadores, os conflitos de competência e os conflitos de atribuição; causas de interesse da magistratura; e juizados especiais. | en |
dc.format.extent | 93170 bytes | - |
dc.format.mimetype | application/pdf | - |
dc.language.iso | pt_BR | - |
dc.publisher | Brasília Jurídica | - |
dc.relation.ispartof | Informativo jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Constituição (1988)] | en |
dc.subject | Poder Judiciário | en |
dc.subject | Dispositivo constitucional | en |
dc.subject | Transformação | en |
dc.subject | Inovação | en |
dc.subject | Mandado de injunção | en |
dc.title | Poder Judiciário: algumas inovações e transformações | en |
dc.type | Palestra | en |
dc.type | Capítulo de livro | - |
dc.type | Artigo de revista | - |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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poder_judiciario_algumas_ribeiro_CAPITULO.pdf | 1.45 MB | Visualizar | |
poder_judiciario_algumas_ribeiro_ARTIGO.pdf | 1.13 MB | Visualizar |
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