Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Flores, Carlos Thompson | |
dc.date.issued | 2011-12 | |
dc.identifier.citation | FLORES, Carlos Thompson. Parecer: embargos de divergência. Pressupostos. Art. 331 do Regimento Interno do STF. Interpretação. Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 45, dez. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/45185>. Acesso em: 5 mar. 2012. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/45185 | |
dc.description | Trata-se de parecer. | pt_BR |
dc.description.abstract | Trata-se de parecer sobre os embargos de divergência opostos por empresas de transportes contra acórdão do Supremo Tribunal Federal que manteve a decisão originária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que indeferira mandado de segurança impetrado pelas ora embargantes. Aborda a autorização para extensão de serviços de transportes de passageiros. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista de doutrina da 4ª Região | pt_BR |
dc.subject | Transporte de passageiro, Rio de Janeiro (Estado) | pt_BR |
dc.subject | Embargo, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), regimento | pt_BR |
dc.subject | Parecer | pt_BR |
dc.title | Parecer : embargos de divergência. Pressupostos. Art. 331 do Regimento Interno do STF. Interpretação | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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parecer_embargos_divergencia_flores.pdf | 536.76 kB | Visualizar |
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