1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Aberto


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorTakahashi, Bruno
dc.date.issued2011-12
dc.identifier.citationTAKAHASHI, Bruno. O § 3º do artigo 109 da Constituição Federal e os desafios da conciliação em matéria previdenciária na Justiça Estadual. Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 45, dez. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/45188>. Acesso em: 27 fev. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/45188
dc.description.abstractTrata da conciliação em face do INSS no âmbito da Justiça Estadual, por força da chamada “competência delegada” prevista no artigo 109, parágrafo 3º, da Constituição Federal.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista de doutrina da 4ª Regiãopt_BR
dc.subjectConciliação (processo civil), Brasilpt_BR
dc.subjectSolução de conflito, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito previdenciário, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectJustiça estadual, Brasilpt_BR
dc.subjectCompetência, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectInstituto Nacional do Seguro Social (Brasil) (INSS)pt_BR
dc.subject.otherCompetência (direito processual)
dc.subject.otherCompetência judiciária
dc.subject.otherDireito de previdência social
dc.titleO § 3º do artigo 109 da Constituição Federal e os desafios da conciliação em matéria previdenciária na Justiça Estadualpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
artigo_constituicao_federal_takahashi.pdf575.93 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Aberto