TítuloA dupla face do princípio da proibição do retrocesso social e os direitos fundamentais no Brasil: uma análise hermenêutica
Autor(es)Miozzo, Pablo Castro
Data de publicação2010
NotasDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00085703 342.7(81) M669d (2010)
AssuntosHermenêutica, Brasil
Direito constitucional, Brasil
Jurisdição constitucional, Brasil
Interpretação da constituição, Brasil
Direitos e garantias individuais, Brasil
EditoraVerbo Jurídico
TipoSumário de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/45476
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