Título: | A imunidade tributária do livro eletrônico |
Autor(es): | Caldas, Roberto |
Data de publicação: | 01-2012 |
Resumo: | Discorre sobre a imunidade tributária do livro eletrônico, abordando a interpretação da isenção tributária sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão, bem como expõe jurisprudência do Supremo Tribunal Federal quanto à imunidade tributária sobre os livros eletrônicos. |
Assuntos: | Imunidade tributária, Brasil Livro eletrônico, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência |
Fonte: | CALDAS, Roberto. A imunidade tributária do livro eletrônico. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 14, n. 71, jan./fev. 2012. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/45509>. Acesso em: 30 mar. 2012. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/45509 |
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