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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)-
dc.contributor.otherPREpt_BR
dc.date.created2012-05-03-
dc.date.issued2012-05-07-
dc.identifier.citationDiário da Justiça Eletrônico do STJ, 7 maio 2012.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/46153-
dc.descriptionReferendada pelo Conselho de Administração de 2.08.2012.pt_BR
dc.descriptionAltera o art. 1º da Resolução n. 13 de 28 de setembro de 2011pt_BR
dc.description.abstractAltera o art. 1º da Resolução n. 13 de 28 de setembro de 2011, que trata da devolução de valores recebidos indevidamente por membro ou servidor público do Superior Tribunal de Justiça.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofREVOGADO-
dc.relation.hasversionINSTRUÇÃO NORMATIVA STJ n. 4 de 27 de setembro de 2012 (Revogação)-
dc.relation.hasversionATA da Sessão do Conselho de Administração em 2.8.2012 (Referenda a resolução)pt_BR
dc.relation.uriRESpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectProcesso administrativopt_BR
dc.subjectReposição ao eráriopt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.titleResolução n. 9 de 3 de maio de 2012pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero9pt_BR
dc.relation.hasversionlinkhttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/49719-
dc.relation.hasversionlinkhttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/48331pt_BR
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