Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorAlmeida, Bruno Costa de
dc.date.issued2012-01
dc.identifier.citationALMEIDA, Bruno Costa de. Agências reguladoras independentes, atividade regulatória e conflito normativo. Revista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte, v. 10, n. 36, jan./mar. 2012. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/46488>. Acesso em: 14 maio 2012.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/46488
dc.descriptionEste artigo foi apresentado em concurso promovido por ocasião do VII Fórum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras, realizado no período de 28 e 29 de abril de 2011, em homenagem a Marcos Juruena Villela Souto.pt_BR
dc.description.abstractPropõe um estudo em torno do poder normativo conferido às agências reguladoras, mais precisamente no que diz respeito ao enfrentamento de conflitos normativos instaurados pela colisão dos regulamentos por elas expedidos com normas de outras naturezas.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista brasileira de direito públicopt_BR
dc.subjectAgência reguladora, poder normativo, Brasilpt_BR
dc.subjectAgência reguladora, competência, Brasilpt_BR
dc.titleAgências reguladoras independentes, atividade regulatória e conflito normativopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
agencias_reguladoras_independentes_almeida.pdf144.33 kBPDFVisualizar
Aparece nas coleções: