Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Esteves, João Luiz Martins | - |
dc.date.issued | 2012-01 | - |
dc.identifier.citation | ESTEVES, João Luiz Martins. A jurisdição do STF nas omissões do poder público. Revista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte, v. 10, n. 36, jan./mar. 2012. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/46517>. Acesso em: 11 maio 2012. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/46517 | - |
dc.description.abstract | Traça um caminho de investigação para o entendimento quanto ao comprometimento do Poder o Judiciário com a efetivação dos direitos fundamentais sociais. Verifica o modelo de jurisdição constitucional no Brasil em comparação aos modelos europeu e norte-americano. Identifica as possibilidades de concretização de direitos por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) e analisa, por meio de pesquisa jurisprudencial, o comportamento do Supremo Tribunal Federal (STF) quando provocado a suprir omissões legislativas como, por exemplo, no caso específico do salário mínimo. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista brasileira de direito público | pt_BR |
dc.subject | Poder judiciário, competência, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Jurisdição constitucional, doutrina, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Jurisdição constitucional, direito comparado, Brasil, Estados Unidos, Europa | pt_BR |
dc.subject | Arguição de descumprimento de preceito fundamental, doutrina, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Salário mínimo, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Ação de descumprimento de preceito fundamental | - |
dc.title | A jurisdição do STF nas omissões do poder público | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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jurisdicao_stf_nas_esteves.pdf | 78.44 kB | Visualizar |
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