Título: | Da participação de menor importância: Código penal - artigo 29, § 1º |
Autor(es): | Aguiar, Leonardo Augusto de Almeida |
Data de publicação: | 2012 |
Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00092598 343.237(81) A282p (2012) |
Assuntos: | Autor (direito penal), Brasil Concurso de agentes, Brasil Brasil. [Código penal (1940)] Co-autor (direito penal), Brasil |
Editora: | Juruá |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/46535 |
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