Do registro de candidatura

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Castro, Luís Adriano de
dc.date.issued	2012-01
dc.identifier.citation	CASTRO, Luís Adriano de. Do registro de candidatura. Revista Brasileira de Direito Eleitoral, Belo Horizonte, v. 4, n. 6, jan./jun. 2012. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/47033>. Acesso em: 15 jun. 2012.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/47033
dc.description.abstract	Apresenta os institutos, delineamentos básicos e a forma de atuar da Justiça Eleitoral, inclusive os princípios aplicados ao direito eleitoral. Estuda o registro de candidatura, suas etapas e procedimentos tanto para sua propositura quanto para sua impugnação. Aborda a Lei Complementar n. 135, de 2010, popularmente conhecida com “Lei da Ficha Limpa”, bem como as relações e implicações entre a elegibilidade e a moralidade, levantando a discussão sobre a probidade administrativa entre os pretendentes a mandato eletivo. Analisa em especial a questão da elegibilidade e da inelegibilidade.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista brasileira de direito eleitoral	pt_BR
dc.subject	Candidato político, registro, Brasil	pt_BR
dc.subject	Ação de impugnação de registro de candidatura, Brasil	pt_BR
dc.subject	Inelegibilidade, Brasil	pt_BR
dc.subject	Elegibilidade, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Ação de impugnação de registro de candidato
dc.subject.other	AIRC
dc.title	Do registro de candidatura	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
registro_candidatura_castro.pdf	81.97 kB	PDF	Visualizar

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