Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Oliveira, Cláudio Teixeira de | - |
dc.date.issued | 2011 | - |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/47175 | - |
dc.description | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00092814 347.243(81) O48p (2011) | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Fórum | pt_BR |
dc.subject | Estudo comparado sobre o tratamento dado à proteção possessória no direito do Brasil, Portugal, Uruguai, Argentina, Honduras, México e Macau (China) | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Código civil (1916)] | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Código civil (2002)] | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Código de processo civil (1973)] | pt_BR |
dc.subject | Direito agrário, posse, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Direito agrário, posse, legislação, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Posse da terra, legislação, análise comparativa, Brasil, 1916, 2002 | pt_BR |
dc.subject | Posse da terra, direito comparado | pt_BR |
dc.subject | Contrato agrário, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Usucapião, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Propriedade rural, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Ação possessória, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. [Lei n. 3.071, de 1 de janeiro de 1916] | - |
dc.subject.other | Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] | - |
dc.subject.other | Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] | - |
dc.subject.other | Ação de esbulho | - |
dc.subject.other | Contrato agrícola | - |
dc.subject.other | Propriedade agrícola | - |
dc.subject.other | Direito fundiário | - |
dc.subject.other | Direito rural | - |
dc.title | Posse e ações protetivas: análise pelos Códigos Civis de 2002 e de 1916 e pelo Código de Processo Civil | pt_BR |
dc.type | Sumário de livro | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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posse_acoes_protetivas_oliveira.pdf | 3.21 MB | Visualizar |
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