Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Guimarães, Rafael de Oliveira | |
dc.date.issued | 2012-04 | |
dc.identifier.citation | GUIMARÃES, Rafael de Oliveira. O conceito de sentença no Novo Código de Processo Civil e suas implicações no processo de execução: o acerto do Projeto n° 8.046/10. Revista Brasileira de Direito Processual, Belo Horizonte, v. 20, n. 78, abr./jun. 2012. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/47573>. Acesso em: 11 jul. 2012. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/47573 | |
dc.description.abstract | Apresenta os conceitos referentes aos pronunciamentos judiciais passíveis de recurso, bem como sua evolução, com base na análise da sistemática anterior à Lei n. 11.232, de 2005, na sistemática vigente e nas ideias contidas no Projeto de Novo Código de Processo Civil. Conduz o estudo sob o prisma da conceituação, recorribilidade e possibilidade de os pronunciamentos judiciais serem revestidos pela qualidade de coisa julgada material. Expõe ainda os posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o tema e sinaliza como os pronunciamentos judiciais poderão ser entendidos numa sistemática futura, caso seja aprovado o Projeto do Novo CPC. Versa sobre mérito da ação, mérito nos processos de conhecimento, executivos e cautelares, provimentos meritórios que transitam em julgado, a natureza do art. 795 do CPC vigente e do art. 880 do Novo CPC, e o conceito de sentença na sistemática do Projeto n. 8.046, de 2010 (o Novo Código de Processo Civil). | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista brasileira de direito processual | pt_BR |
dc.subject | Sentença judicial, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Processo de execução, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Código de processo civil, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Projeto de lei, Brasil | pt_BR |
dc.title | O conceito de sentença no Novo Código de Processo Civil e suas implicações no processo de execução : o acerto do Projeto n° 8.046/10 | pt_BR |
dc.title.alternative | O conceito de sentença no Novo Código de Processo Civil e suas implicações no processo de execução : o acerto do Projeto n° 8.046 / 10 | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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conceito_sentenca_novo_guimaraes.pdf | 156.88 kB | Visualizar |
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