Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Arruda Neto, Pedro Thomé de | |
dc.date.issued | 2012-03 | |
dc.identifier.citation | ARRUDA NETO, Pedro Thomé de. Legislação educacional e política pública de gestão democrática da educação no Brasil. O direito como instrumento de garantia da democracia deliberativa contemporânea. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 14, n. 72, mar./abr. 2012. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/47747>. Acesso em: 9 jul. 2012. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/47747 | |
dc.description.abstract | Discorre sobre Estado, democracia e educação. Expõe considerações preliminares à deliberação como forma de gestão das políticas públicas educacionais na legislação brasileira. Estuda o formato legislativo da gestão democrática da educação no Brasil e a deliberação como forma de gestão das políticas públicas educacionais. Versa sobre direito educacional, tutela jurisdicional e o Ministério Público, além de analisar a efetivação dos direitos sociais e de fraternidade educacionais no Brasil. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Interesse público | pt_BR |
dc.subject | Educação, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Democratização, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Gestão, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Participação social, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Legislação, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Redemocratização | |
dc.title | Legislação educacional e política pública de gestão democrática da educação no Brasil. O direito como instrumento de garantia da democracia deliberativa contemporânea | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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legislacao_educacional_arruda_neto.pdf | 97.28 kB | Visualizar |
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