Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Noronha, João Otávio de | - |
dc.date.issued | 2011 | - |
dc.identifier.citation | SEMINÁRIO LIBERTAD DE EXPRESIÓN, 2011, Santiago, Chile. Libertad de expresión : aspectos jurídicos, económicos y sociales. [São Paulo] : Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura, 2011. p. 11-20. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/48103 | - |
dc.description | Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. | pt_BR |
dc.description.abstract | Trata da proteção constitucional à liberdade de expressão. Destaca os conflitos na Constituição entre a liberdade de expressão e o direito da vida privada a honra e a imagem das pessoas. Faz a distinção entre regras e princípios. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura | pt_BR |
dc.rights | Open access | - |
dc.subject | Privacidade | pt_BR |
dc.subject | Liberdade de imprensa | pt_BR |
dc.subject | Liberdade de expressão, crítica | pt_BR |
dc.subject | Liberdade de expressão, jurisprudência | pt_BR |
dc.subject | Liberdade de expressão, aspectos constitucionais | pt_BR |
dc.title | A jurisprudência brasileira sobre a liberdade de expressão | pt_BR |
dc.type | Capítulo de livro | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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jurisprudencia_brasileira_noronha.pdf | 5.58 MB | Visualizar |
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