| Título: | A coisa julgada no processo penal brasileiro como instrumento de garantia |
| Autor(es): | Rangel, Paulo |
| Data de publicação: | 2012 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00093666 343.153(81) R196c (2012) |
| Assuntos: | Coisa julgada (processo penal), Brasil Decisão em matéria penal, Brasil Sentença penal, Brasil Função jurisdicional, Brasil Execução (processo penal), Brasil |
| Editora: | Atlas |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/48283 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| coisa_julgada_processo_rangel.pdf | 705.68 kB | Visualizar |
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