Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Pargendler, Ari | - |
dc.date.issued | 2012 | - |
dc.date.issued | 2013 | - |
dc.identifier.citation | - MUSSI, Jorge; SALOMÃO, Luis Felipe; MAIA FILHO, Napoleão Nunes (Org.). Estudos jurídicos em homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha. Ribeirão Preto: Migalhas, 2012, v. 1, p. 116-127. | pt_BR |
dc.identifier.citation | - Justiça & Cidadania, Rio de Janeiro, n. 153, p. 32-36, maio 2013. | - |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/48507 | - |
dc.description | - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. | pt_BR |
dc.description.abstract | Analisa o assédio moral sob o âmbito jurídico, explorando este assunto à luz do direito eleitoral, direito civil, direito processual civil e do direito do trabalho. Conceitua o que é o assédio moral e expõe algumas definições sobre o tema elaboradas por estudiosos tais como: Heinz Leymann; Reginaldo Felker; Candy Florencio Thome e Margarida Barreto. Trata da relação entre o assédio moral e assédio sexual, assim como das ações mais frequentes consubstanciadoras do assédio moral. Finaliza com a reflexão na qual o assédio moral se apresenta de forma negativa, que coíbe a promoção de um ambiente de trabalho caracterizado pela cordialidade e mútuo respeito. Analisa a interpretação judicial, ressaltando a interferência do elemento subjetivo sobre esta, à medida que a interpretação sofre a influência de quem a faz. Sobre o elemento confiança, expõe que este condiciona ao juiz uma interpretação correspondente à expectativa do destinatário natural (de quem se exige a conduta). No que diz respeito ao elemento responsabilidade, pode-se afirmar que o mesmo reside no fato de que o juiz interpreta e aplica a Lei, enquanto o elemento ético consiste na certeza de que a norma jurídica vale para todos. Aborda o elemento prático, acentuando que o juiz tem como foco a vida como ela se desenvolve em sociedade, bem como o elemento época, destacando que uma norma jurídica pode ser aplicada hoje de forma diferente de outros tempos. Finaliza com a reflexão acerca do cotidiano do juiz brasileiro. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Migalhas | pt_BR |
dc.publisher | JC | - |
dc.rights | Open access | - |
dc.subject | Hermenêutica | pt_BR |
dc.subject | Norma jurídica, interpretação | pt_BR |
dc.subject | Juiz, poderes e atribuições | pt_BR |
dc.subject | Juiz, responsabilidade | pt_BR |
dc.subject | Direito e ética | pt_BR |
dc.subject | Segurança jurídica | pt_BR |
dc.subject | Jurisprudência | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Código de Processo Civil (1939)] | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), julgamento | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgamento | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. [Decreto-lei n. 1.608, de 18 de setembro de 1939] | - |
dc.subject.other | Exegese | - |
dc.subject.other | Hermenêutica jurídica | - |
dc.subject.other | Interpretação da lei | - |
dc.subject.other | Interpretação jurídica | - |
dc.subject.other | Lei, interpretação | - |
dc.title | A interpretação judicial | pt_BR |
dc.type | Capítulo de livro | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | - |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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interpretacao_judicial_pargendler_CAPITULO.pdf | 8.43 MB | Visualizar | |
interpretacao_judicial_pargendler_ARTIGO.pdf | 216.3 kB | Visualizar |
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