TítuloA investigação preliminar nos delitos de competência originária de tribunais
Autor(es)Cavalcanti, Danielle Souza de Andrade e Silva
Data de publicação2011
NotasDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00093812 343.123.12(81) C376i (2011)
AssuntosBrasil. [Constituição (1988)]
Brasil. [Código de processo penal (1941)]
Investigação criminal, Brasil
Foro privilegiado, Brasil
Inquérito policial, Brasil
Devido processo legal, Brasil
Admissibilidade (processo civil), Brasil
Libelo crime acusatório, Brasil
Tutela jurisdicional, Brasil
Princípio constitucional, Brasil
Segurança jurídica, Brasil
EditoraLumen Juris
TipoSumário de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49297
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