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dc.contributor.authorOliveira, Adauto José-
dc.date.issued2011-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49434-
dc.description.abstractDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00093840 347.922:504(81) O48a (2011)pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherArraespt_BR
dc.subjectMeio ambiente, aspectos jurídicos, Brasilpt_BR
dc.subjectMeio ambiente, conservação, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectAção popular, Brasilpt_BR
dc.subjectInteresse difuso, Brasilpt_BR
dc.subjectInteresse coletivo, Brasilpt_BR
dc.subjectCrime ambiental, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDireito coletivo-
dc.subject.otherInteresse coletivo stricto sensu-
dc.subject.otherInteresse geral-
dc.subject.otherInteresse social-
dc.subject.otherDireitos difusos-
dc.subject.otherInteresse legítimo-
dc.subject.otherCrime contra a natureza-
dc.subject.otherCrime contra o meio ambiente-
dc.subject.otherCrime ecológico-
dc.titleAção popular ambientalpt_BR
dc.typeSumário de livropt_BR
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acao_popular_ambiental_oliveira.pdf195.36 kBPDFVisualizar
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