Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.contributor.author | Frota, Mário | |
dc.date.issued | 2012-01 | |
dc.identifier.citation | FROTA, Mário. Municípios portugueses e protecção dos consumidores. De Jure: Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 11, n. 18, p. 25-54, jan./jun. 2012. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49515>. Acesso em: 27 ago. 2012. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49515 | |
dc.description | Trata-se de parecer. | pt_BR |
dc.description.abstract | Trata-se de parecer acerca do papel dos Municípios nas políticas de promoção dos interesses e de proteção dos direitos do consumidor em Portugal. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais | pt_BR |
dc.subject | Proteção e defesa do consumidor, Portugal | pt_BR |
dc.subject | Direito do consumidor, legislação, Portugal | pt_BR |
dc.subject | Município, competência, Portugal | pt_BR |
dc.subject.other | Defesa do consumidor | |
dc.subject.other | Direitos do consumidor | |
dc.subject.other | Proteção ao consumidor | |
dc.subject.other | Direito das relações de consumo | |
dc.subject.other | Direito do consumo | |
dc.title | Municípios portugueses e protecção dos consumidores | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
municípios_portugueses_protecao_frota.pdf | 264.25 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: