TítuloAções coletivas: e meios de resolução coletiva de conflitos no Direito comparado e nacional
Autor(es)Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
Data de publicação2012
NotasDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00094001 347.922 M538a 3.ed. (2012)
AssuntosBrasil. [Lei dos interesses difusos (1985)]
Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)]
Brasil. [Lei n. 12.016, de 7 de agosto de 2009]
Brasil. [Código de processo civil (1973)]
Ação coletiva, Brasil
Ação coletiva, legislação, Brasil
Ação coletiva, direito comparado
Ação civil pública, Brasil
Interesse difuso, Brasil
Interesse coletivo, Brasil
Tutela jurisdicional, Brasil
Legitimidade, Brasil
Mandado de segurança coletivo, Brasil
EditoraRevista dos Tribunais
TipoSumário de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49631
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