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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMendes, Aluisio Gonçalves de Castro-
dc.date.issued2012-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49631-
dc.descriptionDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00094001 347.922 M538a 3.ed. (2012)pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.subjectBrasil. [Lei dos interesses difusos (1985)]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Lei n. 12.016, de 7 de agosto de 2009]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Código de processo civil (1973)]pt_BR
dc.subjectAção coletiva, Brasilpt_BR
dc.subjectAção coletiva, legislação, Brasilpt_BR
dc.subjectAção coletiva, direito comparadopt_BR
dc.subjectAção civil pública, Brasilpt_BR
dc.subjectInteresse difuso, Brasilpt_BR
dc.subjectInteresse coletivo, Brasilpt_BR
dc.subjectTutela jurisdicional, Brasilpt_BR
dc.subjectLegitimidade, Brasilpt_BR
dc.subjectMandado de segurança coletivo, Brasilpt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 7.347, de 24 de julho de 1985]-
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990]-
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]-
dc.subject.otherDireito coletivo-
dc.subject.otherInteresse coletivo stricto sensu-
dc.subject.otherInteresse geral-
dc.subject.otherInteresse social-
dc.subject.otherDireitos difusos-
dc.subject.otherInteresse legítimo-
dc.titleAções coletivas: e meios de resolução coletiva de conflitos no Direito comparado e nacionalpt_BR
dc.typeSumário de livropt_BR
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acoes_coletivas_meios_mendes_3.ed.pdf333.25 kBPDFVisualizar

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