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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorFerreira, Antonio Carlos-
dc.date.issued2012-
dc.identifier.citationMUSSI, Jorge; SALOMÃO, Luiz Felipe; MAIA FILHO, Napoleão Nunes (Org.). Estudos jurídicos: em homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha. Ribeirão Preto: Migalhas, 2012. v. 1, p. 9-28.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49685-
dc.description- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.pt_BR
dc.description.abstractAnalisa a aplicação dos princípios processuais da instrumentalidade das formas e do devido processo legal. Apresenta uma análise acerca da relevância dos princípios no sistema processual, os quais, comumente, são tratados em polos opostos no cotidiano forense. Aborda a oposição entre os princípios na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherMigalhaspt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectDevido processo legal, jurisprudênciapt_BR
dc.subjectDireito de defesa (processo civil)pt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.titlePrincípio da instrumentalidade versus princípio do devido processo legalpt_BR
dc.typeCapítulo de livropt_BR
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pricipio_instrumentalidade_versus_ferreira.pdf1.51 MBPDFVisualizar

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