| Título: | Concessão de bolsas por fundações de apoio a servidores das instituições apoiadas : aspectos jurídicos e institucionais |
| Autor(es): | Morais, Lívia Baylão de |
| Data de publicação: | 01-2012 |
| Resumo: | Abarca a fundamentação legal dessa concessão, passando pelo seu conceito e enquadramento jurídico como doação. Aborda as modalidades, os requisitos e as condições para o recebimento de bolsas e os seus aspectos tributários. |
| Assuntos: | Bolsa de estudo, aspectos jurídicos, Brasil Pesquisa científica, Brasil Fundação, Brasil Tributação, Brasil |
| Fonte: | MORAIS, Lívia Baylão de. Concessão de bolsas por fundações de apoio a servidores das instituições apoiadas: aspectos jurídicos e institucionais. Revista de Direito do Terceiro Setor, Belo Horizonte, v. 6, n. 11, jan./jun. 2012. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49689>. Acesso em: 24 set. 2012. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49689 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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