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dc.contributor.authorMorais, Lívia Baylão de
dc.date.issued2012-01
dc.identifier.citationMORAIS, Lívia Baylão de. Concessão de bolsas por fundações de apoio a servidores das instituições apoiadas: aspectos jurídicos e institucionais. Revista de Direito do Terceiro Setor, Belo Horizonte, v. 6, n. 11, jan./jun. 2012. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49689>. Acesso em: 24 set. 2012.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49689
dc.description.abstractAbarca a fundamentação legal dessa concessão, passando pelo seu conceito e enquadramento jurídico como doação. Aborda as modalidades, os requisitos e as condições para o recebimento de bolsas e os seus aspectos tributários.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista de direito do terceiro setorpt_BR
dc.subjectBolsa de estudo, aspectos jurídicos, Brasilpt_BR
dc.subjectPesquisa científica, Brasilpt_BR
dc.subjectFundação, Brasilpt_BR
dc.subjectTributação, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCiência, pesquisa
dc.subject.otherAtividade de pesquisa
dc.titleConcessão de bolsas por fundações de apoio a servidores das instituições apoiadas : aspectos jurídicos e institucionaispt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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