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dc.contributor.authorLeal Júnior, Cândido Alfredo Silva
dc.date.issued2012-08
dc.identifier.citationLEAL JÚNIOR, Cândido Alfredo Silva. O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental: apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012). Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 49, ago. 2012. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49702>. Acesso em: 21 set. 2012.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49702
dc.description.abstractFaz considerações gerais sobre a Declaração de Buenos Aires (2012) tratando de prevenção e da reparação do dano ambiental, considerando a perspectiva e o papel do juiz como agente público relevante.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista de doutrina da 4ª Regiãopt_BR
dc.subjectProteção ambiental, América Latinapt_BR
dc.subjectReparação do dano (direito ambiental)pt_BR
dc.subjectJuiz, poderes e atribuições, América Latinapt_BR
dc.subjectCúpula Judicial Iberoamericana (16. : 2012 : Buenos Aires, Argentina)pt_BR
dc.subject.otherDegradação ambiental, prevenção
dc.subject.otherMeio ambiente, proteção
dc.subject.otherRecursos naturais, proteção
dc.titleO papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental : apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012)pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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