Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.contributor.author | Chehab, Gustavo Carvalho | |
dc.date.issued | 2012-08 | |
dc.identifier.citation | CHEHAB, Gustavo Carvalho. O acesso à informação e a divulgação de salários e proventos de empregados e servidores públicos. Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 49, ago. 2012. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49705>. Acesso em: 21 set. 2012. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49705 | |
dc.description.abstract | Trata do livre acesso à informação dos órgãos públicos e da divulgação de rendimentos de agentes, empregados, pensionistas e servidores públicos, especialmente diante da promulgação e da vigência da Lei 12.527/2011. Aborda questões sobre transparência pública, liberdade de informação, privacidade, segurança e dados pessoais. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista de doutrina da 4ª Região | pt_BR |
dc.subject | Servidor público, remuneração, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Informação pública, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Dados pessoais, proteção, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Segurança pessoal, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Direitos e garantias individuais, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Lei geral de acesso à informação pública (2011)] | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. [Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011] | |
dc.subject.other | Direitos coletivos | |
dc.subject.other | Direitos do cidadão | |
dc.subject.other | Direitos fundamentais | |
dc.subject.other | Garantias constitucionais | |
dc.subject.other | Garantias fundamentais | |
dc.subject.other | Segurança individual | |
dc.subject.other | Agente público | |
dc.title | O acesso à informação e a divulgação de salários e proventos de empregados e servidores públicos | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
acesso_informacao_divulgacao_chehab.pdf | 752.84 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: