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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)-
dc.contributor.otherPREpt_BR
dc.date.created2012-09-27-
dc.date.issued2012-10-02-
dc.date.issued2012-10-03-
dc.identifier.citationDiário da Justiça Eletrônico do STJ, n. 1145, 2 out. 2012. Republicado em 3 out. 2012.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49719-
dc.descriptionRevogam-se as Resoluções n. 13 de 28 de setembro de 2011 e n. 9 de 3 de maio de 2012.pt_BR
dc.descriptionRepublicado por ter saído com incorreção no original.-
dc.description.abstractDispõe sobre o rito procedimental dos processos administrativos autuados para revisão de vantagens e valores pagos a servidores, magistrados, inativos e pensionistas em folha de pagamento do Superior Tribunal de Justiça.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.uriINTpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectPagamento, revisãopt_BR
dc.subjectProcesso administrativopt_BR
dc.subjectProcedimento administrativopt_BR
dc.subjectFolha de pagamentopt_BR
dc.subjectVantagem pessoalpt_BR
dc.subjectValor monetáriopt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.titleInstrução Normativa STJ n. 4 de 27 de setembro de 2012pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero4pt_BR
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