Atos Normativos do STJ - Lista por Data de depósito


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Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal (15-10-2021)
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada TED 2020/0001 celebrado com o STJ em que participam o STJ e o Senado Federal para o estabelecimento de medidas que possibilitem o ressarcimento das despesas relativas à manutenção e conservação dos imóveis funcionais pertencentes à reserva técnica do Senado Federal e ocupados pelo STJ. O termo aditivo tem por objeto a prorrogação da data do termo.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (16-10-2020)
Revoga a Portaria STJ/GP n. 212,de 16 de junho de 2020, que converte a exoneração de servidores sem vínculo, em destituição do cargo em comissão.

Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) (14-10-2021)
Realiza a compensação entre os limites individualizados para despesas primárias em favor do Conselho Nacional de Justiça, tendo como órgão cedente o Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (13-10-2021)
Prorroga a convocação de Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (13-10-2021)
Prorroga a convocação de Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para atuar como juíza instrutora no Gabinete do Ministro Felix Fischer.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (08-10-2021)
Torna público que a sessão plenária marcada para o próximo dia 21, será realizada às 18 horas.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (07-10-2021)
Torna público que a sessão extraordinária da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, prevista para o dia 9.12.2021, fica transferida para o dia 18.11.2021, às 14 horas.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (06-10-2021)
Torna público que no dia 21.10.2021, às 14 horas, será realizada, presencialmente e por videoconferência, sessão plenária destinada a definir a forma de realização da eleição para preenchimento das vagas abertas em decorrência da aposentadoria dos Ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro, bem como para deliberação acerca da realização de sessões presenciais de julgamento das Turmas, Seções, Corte Especial e Plenário, no âmbito do Tribunal.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (06-10-2021)
Altera a Portaria STJ/GP n. 2/2021, que divulga os dias de feriado nacional e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2021.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (06-10-2021)
Altera a Resolução STJ/GP n. 19/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19).

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (05-10-2021)
Comunica o afastamento com concessão de diárias referentes a setembro de 2021.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (04-10-2021)
Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 13/2021 entre o STJ e o TJRJ, que tem por objeto a parceria na Área de Inovação e Inteligência Artificial para aprimoramento dos fluxos de ações judiciais, de forma a promover políticas de modernização, aperfeiçoamento e acesso à justiça.

Brasil. Tribunal Regional Federal (4. Região) (TRF) (30-09-2021)
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica n. 154/2021 entre o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e o STJ, que tem por objeto a cessão do direito de uso do SEI, sistema eletrônico de informações, criado pelo TRF4, incluindo o SEI julgar e a gestão estratégica, para o cessionário, para utilização em base única.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (29-09-2021)
Convoca Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para atuar como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (29-09-2021)
Convoca Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Jorge Mussi.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (29-09-2021)
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar n° 101, de 4.5.2000, referente ao segundo quadrimestre de 2021.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (29-09-2021)
Atualiza os valores das diárias nacionais e internacionais no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) (27-09-2021)
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 7/2020 celebrado entre o CNJ e o STJ, que tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada n. 7/2020 e alterar o Cronograma das fases de execução, constante do item V do TED e do item "5" do Plano de Trabalho e alterar o período de execução, item "2" do Plano de Trabalho.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (27-09-2021)
Torna público que a Primeira Seção realizará sessão extraordinária no dia 9.12.2021, a partir das 14 horas, por videoconferência.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (24-09-2021)
Convoca Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para atuar como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques.

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