Torna público que a sessão Ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, prevista para o dia 25.6.2024, fica transferida para o dia 18.6.2024, terça-feira, às 9 horas.

Torna público que a sessão ordinária da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, prevista para o dia 25.6.2024, fica transferida para o dia 18.6.2024, terça-feira, às 13 horas.

Divulga a eliminação dos documentos administrativos, com prazos de guarda expirados e que não possuem valor administrativo, legal, fiscal ou histórico que justifique sua guarda permanente.

Torna público que a sessão ordinária da Primeira Seção do STJ, prevista para o dia 26.6.2024, fica transferida para o dia 20.6.2024, às 14 horas.

Altera o art. 2º da Portaria Conjunta n. 2, de 20 de outubro de 2023 e prorroga por 60 dias o prazo para conclusão dos trabalhos a que se refere a Portaria Conjunta nº 1, de 18 de agosto de 2023, que constitui Equipe de Auditoria para realizar fiscalização na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud.

Comunica os afastamentos com concessão de diárias referentes a março de 2024.

Torna público que será realizada, no dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 10h, sessão plenária destinada a eleger o Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal para o biênio 2024-2026, o Corregedor Nacional de Justiça, o Diretor da Revista e o Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, bem como referendar indicações para o TSE e o CJF.

Extrato de Termo de Adesão STJ n. 9/2024 ao Instrumento de Cooperação STJ n. 2/2023 que tem como aderente o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para a participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas.

Extrato do Acordo de Adesão n. 8/2024 ao Instrumento de Cooperação STJ n. 1/2023, firmando entre o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, que tem por objeto fixação de ações de interesse recíproco e em mútua colaboração, a título gratuito, sem transferência de recursos ou doação de bens, para troca de dados, desenvolvimento e transferência de tecnologias de inteligência artificial (IA).

Atualiza a composição da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas.

Altera dispositivos da Portaria STJ/GP n. 12/2022, que institui o Laboratório de Inovação e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS/STJ).

Torna público que a sessão ordinária da Segunda Turma do STJ, prevista para o dia dia 25 de junho de 2024, fica transferida para o dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 10 horas.

Torna público que a sessão ordinária da Segunda Turma do STJ, prevista para o dia 16 de maio de 2024, fica transferida para o dia 21 de maio de 2024, terça-feira, às 10 horas.

Convoca o Desembargador Otávio Augusto de Almeida Toledo, membro do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para integrar a Terceira Seção e a Sexta Turma, a partir de 10 de abril de 2024.

Convoca o Desembargador Newton Trisotto, membro do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, para atuar neste Tribunal a partir de 4 de setembro de 2014 até o preenchimento da vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Arnaldo Esteves Lima. Designa o referido Desembargador para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma na vaga resultante da transferência do Ministro Moura Ribeiro para a Segunda Seção e Terceira Turma.

Convoca o Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães, membro do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para compor a Segunda Seção e a Quarta Turma, a partir de 2 de outubro de 2017, na vaga decorrente da assunção do Ministro Raul Araújo ao cargo de Corregedor-Geral da Justiça Federal.

Convoca o Desembargador Newton Trisotto, membro do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, para atuar neste Tribunal a partir de 4 de setembro de 2014 até o preenchimento da vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Arnaldo Esteves Lima. Designa o referido Desembargador para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma na vaga resultante da transferência da Ministra Regina Helena Costa para a Primeira Seção e Primeira Turma.

Torna público que a sessão ordinária da Segunda Seção do STJ, prevista para o dia 8.5.2024, fica transferida para o dia 22.5.2024, às 10 horas.

Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 7.5.2024, fica transferida para o dia 14.5.2024, às 9 horas.

Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 16.5.2024, fica transferida para o dia 21.5.2024, às 9 horas.