Título: | Tributação e direitos fundamentais: conforme a jurisprudência do STF e do STJ |
Autor(es): | Branco, Paulo Gonet (Coord.) Meira, Liziane Angelotti (Coord.) Correia, Celso de Barros (Coord.) |
Data de publicação: | 2012 |
Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00094265 336.2:342.7(81) T822e (2012) |
Assuntos: | Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Direito tributário, aspectos constitucionais, coletânea, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Direitos e garantias individuais, natureza fiscal, Brasil Capacidade contributiva, Brasil Tributação, direitos e deveres, Brasil Tributação, jurisprudência, Brasil Imunidade tributária, Brasil Imposto de renda, Brasil Ação civil pública, Brasil |
Editora: | Saraiva |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/51215 |
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tributacao_direitos_fundamentais_branco.pdf | 40.96 kB | Visualizar |
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