TítuloTributação e direitos fundamentais: conforme a jurisprudência do STF e do STJ
Autor(es)Branco, Paulo Gonet (Coord.)
Meira, Liziane Angelotti (Coord.)
Correia, Celso de Barros (Coord.)
Data de publicação2012
NotasDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00094265 336.2:342.7(81) T822e (2012)
AssuntosBrasil. [Constituição (1988)]
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência
Direito tributário, aspectos constitucionais, coletânea, Brasil
Direitos e garantias individuais, Brasil
Direitos e garantias individuais, natureza fiscal, Brasil
Capacidade contributiva, Brasil
Tributação, direitos e deveres, Brasil
Tributação, jurisprudência, Brasil
Imunidade tributária, Brasil
Imposto de renda, Brasil
Ação civil pública, Brasil
EditoraSaraiva
TipoSumário de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/51215
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