1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Aberto


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorNunes, Leonardo Silva-
dc.date.issued2012-01-
dc.identifier.citationDe Jure: Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 11, n. 18, p. 373-391, jan./jul. 2012.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/51423-
dc.description.abstractRealiza estudo comparativo entre os sistemas jurídicos português e brasileiro, tendo como foco a tutela dos chamados direitos ou interesses coletivos. Verifica algumas peculiaridades que se desenvolveram em razão da história e do contexto social e político de cada país. Examina os regramentos constitucionais e legais, descrevendo o modo de ser da tutela jurisdicional coletiva de Portugal.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofDe jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Geraispt_BR
dc.subjectInteresse coletivo, Brasil, Portugalpt_BR
dc.subjectDireito comparado, Brasil, Portugalpt_BR
dc.subjectAção coletiva, Brasil, Portugalpt_BR
dc.subjectNorma constitucional, Brasil, Portugalpt_BR
dc.subjectTutela jurisdicional, Portugalpt_BR
dc.subject.otherDireito coletivo-
dc.subject.otherInteresse coletivo stricto sensu-
dc.subject.otherInteresse geral-
dc.subject.otherInteresse social-
dc.titleAs ações coletivas em Portugal = Class actions in Portugalpt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
acoes_coletivas_em_nunes.pdf243.36 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Aberto