TítuloA utilização da modalidade licitatória do pregão para a aquisição de bens sob encomenda : posicionamentos doutrinário e jurisprudencial
Autor(es)Silva, André Pataro Myrrha de Paula e
Data de publicação01-2012
ResumoComenta a aquisição de bens encomendados utilizando-se a modalidade pregão, criada para a aquisição de bens comuns, padronizados e, por consequência, prontamente encontráveis no mercado.
NotasTrata-se de jurisprudência comentada.
AssuntosBens públicos, aquisição, Brasil
Pregão, Brasil
Doutrina, Brasil
Jurisprudência, Brasil
Brasil. [Lei de licitação (1993)]
FonteSILVA, André Pataro Myrrha de Paula e. A utilização da modalidade licitatória do pregão para a aquisição de bens sob encomenda: posicionamentos doutrinário e jurisprudencial. De Jure: Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 11, n. 18, p. 552-561, jan./jul. 2012. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/51461>. Acesso em: 3 set. 2012.
TipoArtigo
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