| Título: | Tutela penal eleitoral: aspectos teóricos e práticos |
| Autor(es): | Silva, Alessandro Garcia |
| Data de publicação: | 2012 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização na estante: 342.841(81) S586t |
| Assuntos: | Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), competência Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), jurisprudência Brasil. [Código eleitoral (1965)] Crime eleitoral, Brasil Legislação eleitoral, Brasil Crime eleitoral, jurisprudência, Brasil Sanção penal, Brasil Processo penal, Brasil Justiça eleitoral, competência, Brasil |
| Editora: | Arraes |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/51931 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| tutela_penal_eleitoral_garcia.pdf | 518.15 kB | Visualizar |
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