Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Silva, Alessandro Garcia | - |
dc.date.issued | 2012 | - |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/51931 | - |
dc.description | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. | pt_BR |
dc.description | Localização na estante: 342.841(81) S586t | - |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Arraes | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), competência | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), jurisprudência | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Código eleitoral (1965)] | pt_BR |
dc.subject | Crime eleitoral, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Legislação eleitoral, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Crime eleitoral, jurisprudência, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Sanção penal, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Processo penal, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Justiça eleitoral, competência, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. [Lei n. 4.737, de 15 de julho de 1965] | - |
dc.subject.other | Sanção (direito penal) | - |
dc.subject.other | Delito eleitoral | - |
dc.title | Tutela penal eleitoral: aspectos teóricos e práticos | pt_BR |
dc.type | Sumário de livro | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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tutela_penal_eleitoral_garcia.pdf | 518.15 kB | Visualizar |
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