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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorGarcia, Emerson
dc.date.issued2011
dc.identifier.citationRevista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 14, n. 53, p. 69-77, 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/54734
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectEstado de direito, Brasilpt_BR
dc.subjectCidadania, Brasilpt_BR
dc.subjectNacionalidade, Brasilpt_BR
dc.subjectAção popular, Brasilpt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio da dignidade da pessoa humana, Brasilpt_BR
dc.subjectAlistamento eleitoral, Brasilpt_BR
dc.subjectSistema partidário, Brasilpt_BR
dc.subjectPartido político, Brasilpt_BR
dc.subjectSeparação de poderes, Brasilpt_BR
dc.subjectVoto, Brasilpt_BR
dc.subjectIniciativa popular, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDireitos coletivos
dc.subject.otherDireitos do cidadão
dc.subject.otherDireitos fundamentais
dc.subject.otherGarantias constitucionais
dc.subject.otherGarantias fundamentais
dc.subject.otherIniciativa popular de lei
dc.subject.otherIniciativa popular de projeto de lei
dc.subject.otherProjeto de lei de iniciativa popular
dc.subject.otherEquilíbrio dos poderes
dc.subject.otherSociedade política
dc.titleCidadania e Estado de Direito: breves reflexões sobre o caso brasileiropt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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cidadania_estado_direito_garcia.pdf130.05 kBPDFVisualizar

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