| Título: | Os contratos bancários e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça |
| Autor(es): | Aguiar Júnior, Ruy Rosado de |
| Data de publicação: | 2011 |
| Resumo: | Trata sobre os contratos bancários e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Aborda o objeto da relação obrigacional bancária. Apresenta conceito, características e espécies de contrato bancário. Comenta os precedentes do STJ sobre contratos bancários. Discorre sobre a aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Trata ainda sobre juros e os precedentes do STJ e a Súmula 596/STF. Examina a cédula de crédito bancário instituída pela Medida Provisória nº 1.925/99 e os precedentes do STJ sobre as questões reguladas no novo diploma. Finaliza tratando sobre a execução de títulos bancários. |
| Notas: | - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. - Disponível também nas seguintes publicações: AGUIAR JÚNIOR, Ruy Rosado de. Os contratos bancários e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2003. 140 p. (Série Pesquisas do CEJ; 11). Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 92, n. 811, p. 99-14, maio de 2003. Informativo Jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, Brasília, v. 15, n. 1, jan./jun. 2003. |
| Assuntos: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Contrato bancário Operação bancária Direito bancário Juros Cartão de crédito Leasing Factoring Alienação fiduciária Cédula de crédito bancário Execução (direito comercial) |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Fonte: | MARQUES, Claudia; MIRAGEM, Bruno (Org.). Direito do consumidor: contratos de consumo: nova teoria contratual e contratos de adesão, revisão dos contratos e cláusulas abusivas, contratos de fornecimento de serviços, contratos de fornecimento de produtos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. 4, p. 1087-1146. |
| Tipo: | Capítulo de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/554 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| contratos_bancarios_jurisprudencia_aguiar.pdf | 15.19 MB | Visualizar |
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