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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMello, Marcos Bernardes de-
dc.date.issued2019-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/55939-
dc.description- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.pt_BR
dc.description- Localização na estante: 347.13/.14 M527t-
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherSaraivapt_BR
dc.subjectBrasil. [Código civil (2002)]pt_BR
dc.subjectAto jurídico, Brasilpt_BR
dc.subjectFato jurídico, Brasilpt_BR
dc.subjectNulidade dos atos jurídicos, Brasilpt_BR
dc.subjectIncapacidade absoluta, Brasilpt_BR
dc.subjectSimulação (direito civil), Brasilpt_BR
dc.subjectErro (direito civil), Brasilpt_BR
dc.subjectDolo (direito civil), Brasilpt_BR
dc.subjectCoação (direito civil), Brasilpt_BR
dc.subjectFraude contra credores, Brasilpt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]-
dc.subject.otherAto jurídico, nulidade-
dc.subject.otherAssunto jurídico-
dc.titleTeoria do fato jurídico: plano da validadept_BR
dc.typeSumário de livropt_BR
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