| Título: | Estado democrático de direito e processo penal acusatório: a participação dos sujeitos no centro do palco processual |
| Autor(es): | Santiago Neto, José de Assis |
| Data de publicação: | 2020 |
| Notas: | - Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. - Localização na estante: 343.123 S235e |
| Assuntos: | Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. [Código de processo penal (1941)] Acusação Persecução penal, aspectos constitucionais Estado democrático de direito Sistema inquisitório Investigação criminal Direito de defesa (processo penal) Contraditório Direitos e garantias individuais, proteção Acusação, Brasil Devido processo legal Inquérito policial, controle, Brasil Ministério público (processo penal), competência, Brasil Magistrado, poderes e atribuições, controle, Brasil |
| Editora: | Lumen Juris |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/56639 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| estado_democratico_direito_santiago_3.ed.pdf | 661.8 kB | Visualizar | |
| estado_democratico_direito_santiago_neto.pdf | 544.27 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: