TítuloEstado democrático de direito e processo penal acusatório: a participação dos sujeitos no centro do palco processual
Autor(es)Santiago Neto, José de Assis
Data de publicação2012
NotasDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Localização na estante: 343.123 S235e
AssuntosBrasil. [Constituição (1988)]
Brasil. [Código de processo penal (1941)]
Acusação
Persecução penal, aspectos constitucionais
Estado democrático de direito
Sistema inquisitório
Investigação criminal
Direito de defesa (processo penal)
Contraditório
Direitos e garantias individuais, proteção
Acusação, Brasil
Devido processo legal
Inquérito policial, controle, Brasil
Ministério público (processo penal), competência, Brasil
Magistrado, poderes e atribuições, controle, Brasil
EditoraLumen Juris
TipoSumário de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/56639
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