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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSantiago Neto, José de Assis-
dc.date.issued2020-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/56639-
dc.description- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.pt_BR
dc.description- Localização na estante: 343.123 S235e-
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherLumen Jurispt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Código de processo penal (1941)]pt_BR
dc.subjectAcusaçãopt_BR
dc.subjectPersecução penal, aspectos constitucionaispt_BR
dc.subjectEstado democrático de direitopt_BR
dc.subjectSistema inquisitóriopt_BR
dc.subjectInvestigação criminalpt_BR
dc.subjectDireito de defesa (processo penal)pt_BR
dc.subjectContraditóriopt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuais, proteçãopt_BR
dc.subjectAcusação, Brasilpt_BR
dc.subjectDevido processo legalpt_BR
dc.subjectInquérito policial, controle, Brasilpt_BR
dc.subjectMinistério público (processo penal), competência, Brasilpt_BR
dc.subjectMagistrado, poderes e atribuições, controle, Brasilpt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941]-
dc.subject.otherDireitos coletivos-
dc.subject.otherDireitos do cidadão-
dc.subject.otherDireitos fundamentais-
dc.subject.otherGarantias constitucionais-
dc.subject.otherGarantias fundamentais-
dc.subject.otherPrincípio do contraditório-
dc.subject.otherPerseguição penal-
dc.titleEstado democrático de direito e processo penal acusatório: a participação dos sujeitos no centro do palco processualpt_BR
dc.typeSumário de livropt_BR
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estado_democratico_direito_santiago_3.ed.pdf661.8 kBPDFVisualizar
estado_democratico_direito_santiago_neto.pdf544.27 kBPDFVisualizar

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