Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Gomes, Luiz Flávio | - |
dc.date.issued | 2013 | - |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/56923 | - |
dc.description | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. | pt_BR |
dc.description | Localização na estante: 343.211(81) G633pd | - |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Constituição (1988)] | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Código penal (1940)], alteração, 1984 | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Código processo penal (1941)] | pt_BR |
dc.subject | Princípio da insignificância, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Crime contra o patrimônio, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Tipicidade, extinção, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Princípio da insignificância, legislação, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Princípio da insignificância, jurisprudência, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. [Lei n. 7.209, de 13 de julho de 1984] | - |
dc.subject.other | Brasil. [Lei n. 7.209, de 13 de julho de 1984] | - |
dc.subject.other | Brasil. [Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940] | - |
dc.subject.other | Infração contra a propriedade | - |
dc.subject.other | Crime patrimonial | - |
dc.subject.other | Crime contra a propriedade | - |
dc.title | Princípio da insignificância e outras excludentes de tipicidade | pt_BR |
dc.type | Sumário de livro | - |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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principio_insignificancia_3ed.pdf | 1.05 MB | Visualizar | |
princípio_insignificância_2ed.pdf | 1.43 MB | Visualizar | |
princípio_insignificância_1ed.pdf | 771.56 kB | Visualizar |
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